Compliance para Expatriados

Consultoria de acordo com a legislação local e de cada país, visando evitar bitributação; Elaboração de Declaração de Saída Definitiva (DSDP).

Tributação da Renda no Brasil e Exterior

Elaboração e revisão de declaração de imposto de renda da pessoa física e opiniões legais envolvendo os principais aspectos do imposto.

Elaboração e revisão de declarações de capitais no exterior para o Banco Central (DCBE)

Apuração de Ganho de Capital de bens e ativos

Apuração dos impostos na transmissão de bens e doação

Planejamento Tributário

Avaliação de operações para identificação dos impactos tributários e alternativas para maior eficiência e mitigação de impostos.

Conformidade Fiscal

Aplicação ou revisão da legislação fiscal observando as alterações trazidas pela Emenda Constitucional 132/2023 (reforma tributária) e acompanhamento das leis complementares de regulamentação. Atendimento às respostas e fiscalizações nas esferas municipais, estaduais e federal.

Regimes Especiais

Avaliação e pedidos de regimes especiais, implantação e suporte na operacionalização.

Contingência Passivo Fiscal

Contingência e estratégias para mitigação e evitar constrições financeiras, tais como transações, parcelamentos, precatórios, crédito de ICMS.

Revisão Fiscal e Recuperação de Tributos

Recuperação de créditos tributários (revisão dos últimos 5 anos e avaliação das teses e quantificação do risco de perda). Pedidos de restituição e /ou ressarcimento.

Terceirização de Departamento Jurídico/Fiscal

A implantação ou revisão dos processos internos, gerenciamento de obrigações para busca da conformidade com as normas e legislação atuais, bem como, acompanhamento para as devidas atualizações, com o fim de mitigar riscos e trazer economia, eficiência das áreas e identificação de oportunidades para expansão empresarial.

Treinamentos Departamento Fiscal

- Estratégias para aumento de desempenho do departamaneto interno, e consequentemente economia tributária.
- Integração da operação fiscal e demais departamentos da empresa, possibilitando adequação das normas fiscais.
- Atualizações oriundas da reforma tributária, possibilitando planejamento e adequação da operação.

Holdings

Constituição de empresa patrimonial e administradora de bens.

Atos Societários

Contratos sociais, pacto familiar e acordo de sócios.

Instrumentos Proteção

Termo de doação, testamentos, contrato de namoro, pacto antenupcial e união estável.

Internacional

Constituição de estruturas internacionais - companhia offshore.